Indiscutivelmente falar de Mineração é falar de Minas Gerais. Sabe por quê?
Porque Minas Gerais é um estado privilegiado e atualmente possui o terceiro maior produto interno bruto do Brasil, sendo que grande parte do total produzido no estado ainda se deve a atividades mineradoras.
Logo isso explica a importância da implementação ativa da NR-22. Cujo objetivo é disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho
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Ela também visa a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.
Aplicação da NR-22
Esta norma se aplica a:
- Minerações subterrâneas;
- Minerações a céu aberto;
- Garimpos, no que couber;
- Beneficiamentos minerais e;
- Pesquisa mineral.
Responsabilidades quanto à NR-22 na mineração
Cabe à empresa, ao Permissionário de Lavra Garimpeira e ao responsável pela mina a obrigação de zelar pelo estrito cumprimento da presente Norma, prestando as informações que se fizerem necessárias aos órgãos fiscalizadores.
Toda mina e demais atividades referidas no item 22.2 da NR-22 devem estar sob supervisão técnica de profissional legalmente habilitado.
Então cabe à empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, contemplando os aspectos desta Norma, incluindo, no mínimo, os relacionados a:
- Riscos físicos, químicos e biológicos;
- Atmosferas explosivas;
- Deficiências de oxigênio;
- Ventilação;
- Proteção respiratória, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1, de 11/04/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;
- Investigação e análise de acidentes do trabalho;
- Ergonomia e organização do trabalho;
- Riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços confinados;
- Riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais;
- Equipamentos de proteção individual de uso obrigatório, observando-se no mínimo o constante na Norma Regulamentadora n.º 6.
- Estabilidade do maciço;
- Plano de emergência e;
- Outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias.
Alterações na NR-22 dispostas no subitem 22.6.1.1
Conforme as alterações dispostas no subitem 22.6.1.1, fica proibida a concepção, construção, manutenção e funcionamento de instalações destinadas a atividades administrativas, de vivência, de saúde e de recreação da empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira localizadas nas áreas à jusante de barragem sujeitas à inundação em caso de rompimento.
Inquestionavelmente se já tivesse este procedimento aplicado na mina de feijão, muitas vidas teriam sido salvas, não é mesmo?
Informação, Qualificação e Treinamento para as atividades na mineração.
Acima de tudo é importante frisar que a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deve proporcionar aos trabalhadores treinamento, qualificação, informações, instruções e reciclagem necessárias para preservação da sua segurança e saúde.
Portanto, o treinamento admissional para os trabalhadores, que desenvolverão atividades no setor de mineração ou daqueles transferidos da superfície para o subsolo ou vice-versa, abordará, no mínimo, os seguintes tópicos:
- Treinamento introdutório geral com reconhecimento do ambiente de trabalho;
- Treinamento específico na função e;
- Orientação em serviço.
Já o treinamento introdutório geral deve ter duração mínima de seis horas diárias, durante cinco dias, para as atividades de subsolo, e de oito horas diárias, durante três dias, para atividades em superfície, durante o horário de trabalho.
Ah e se você trabalha na mineração e está com dúvidas sobre onde encontrar o treinamento, fique tranquilo! A Prolife é especialista no assunto.
O medo ainda assola Minas Gerais
Embora Minas Gerais seja um estado agraciado pelas “riquezas minerais”, hoje estamos vivendo as incertezas que assolam as atividades minerárias.
Inquestionavelmente as consequências do acidente em Brumadinho ainda vão persistir por muitos anos e isso gera um sentimento de impotência muito grande.
Além disso, todas as mudanças que estão acontecendo no setor de SST fazem com que tenhamos o medo como palavra de ordem em nosso dia a dia.
E também as diversas barragens da Vale estão intensificando o pavor em nosso estado. Ninguém quer passar por um acidente, ainda mais na proporção dos ocorridos anteriormente em Mariana e Brumadinho.
Assim o que nos resta e trabalhar de forma árdua para que nunca mais acidentes assim venham a acontecer. Pode parecer impossível, mas todo acidente pode ser evitado.
Dar importância para o que é importante já é um grande passo. E não há nada mais importante do que a vida!
Existem vários rumores sobre o fim das NR’s e o discernimento também nos auxilia e muito, pois as normas precisam de atualizações.
Podemos mudar sim o rumo da SST no Brasil, então não espere mais e venha somar com quem trabalha para isso!
