Segurança do trabalho e eSocial: Torne-se um expert no assunto!

Segurança do trabalho, também conhecido como segurança ocupacional, é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador em seu local de trabalho.

Além disso, ela visa minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do empregado.

Acima de tudo ela é uma das áreas da segurança e saúde ocupacionais, cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente ocupacional seguro e saudável para as pessoas.

Esteja preparado para o eSocial clicando aqui.

Vamos fazer segurança? Entre para essa campanha:

As disciplinas que compõe a segurança do trabalho

A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações.

Além de Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento, Administração aplicada à Engenharia de Segurança,

E também o Ambiente e as Doenças do Trabalho, Higiene do Trabalho, Metodologia de Pesquisa, Legislação.

E outras como as Normas Técnicas, Responsabilidade Civil e Criminal, Perícias, Proteção do Meio Ambiente, Ergonomia e Iluminação, Proteção contra Incêndios e Explosões e Gerência de Riscos.

A ideia, portanto, é oferecer um ambiente de trabalho saudável e seguro por meio da identificação, análise e controle das situações de risco.

Bem como garantir a proteção da saúde e integridade física e mental dos trabalhadores.

A prevenção de acidentes exige uma postura responsável por parte da empresa, que deverá atuar de forma a melhorar as relações de trabalho e, com isso, aumentar a produtividade da equipe.

Assista um vídeo interessante sobre como se tornar um excelente profissional:

Destacam-se entre as principais atividades da segurança do trabalho:

Certamente o quadro de SST de uma empresa compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta por TST, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho.

Então saiba onde encontrar um emprego nestas áreas clicando aqui

Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Também os empregados da empresa constituem a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,

Sendo assim a CIPA  tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Assista a este super vídeo sobre CIPA:

 Segurança do Trabalho é definida por normas e leis.

Atualmente no Brasil, a Legislação de SST compõe-se de Normas Regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.

Breve história da segurança do trabalho

Revolução Industrial foi o principal acontecimento histórico que contribuiu para o aumento dos problemas de saúde relacionados com as atividades laborais ou atividades de trabalho.

Os riscos inerentes a atividades de trabalho, que até então estavam restritas ao artesanato, ampliaram-se com a utilização das máquinas a vapor.

Sendo assim gerou como consequência a produção em larga escala e o aumento da jornada de trabalho que chegava até 16 horas.

De igual maneira ss fábricas eram localizadas em ambientes impróprios e as condições de trabalho eram muito ruins.

Além disso, a utilização de mão de obra infantil e de mulheres era rotina.

O resultado desse cenário foi o enorme número de doenças, acidentes de trabalho, mutilações e mortes.

O processo evolutivo nas operações de manufatura ocorreu entre 1760 e 1840.

Essa etapa de transformação culminou na utilização de máquinas, na fabricação de produtos químicos, nos processos de produção do ferro.

E também na maior eficiência da utilização da água como recurso de energia a vapor e no aperfeiçoamento de ferramentas, além da substituição da madeira pelo carvão mineral.

Confira no vídeo abaixo fatos importantes sobre a história da segurança do trabalho no Brasil e no mundo:

DICA 1: Neste post entrei mais a fundo neste assunto sobre a história da segurança do trabalho e vale muito a pena dar uma conferida.

DICA2: Inscreva-se no nosso canal no Youtube para assistir a mais vídeos sobre segurança do trabalho.

No Brasil, a segurança e saúde ocupacionais são regulamentadas na forma dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado pela portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978.

Considerando o disposto no art. 200, da CLT, com redação dada pela Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977 do Ministério do Trabalho e Emprego.

De igual maneira ela está fundamentada na Norma Regulamentadora nº 4, (NR-4) e as normas da ABNT referentes à segurança no trabalho.

Segundo Nogueira (1987), a primeira estatística oficial disponível sobre acidentes de trabalho no Brasil  foi na data de 1969.

Onde foram registrados 1.059.296 acidentes em uma população de 7.268.449 trabalhadores.

Dessa maneira cerca de 14,47% daqueles trabalhadores tinham sofrido pelo menos um acidente durante aquele ano.

Esse índice apresentou tendências crescentes até atingir o máximo de 18,10% em 1972.

A partir de 1975, com a adoção de medidas preventivas e a atuação governamental nessa área, os índices tenderam a decrescer, baixando para 3,84% em 1984.

Em 2013, ocorreram 2.797 acidentes de trabalho com morte.

Conheça os Estados Brasileiros mais perigosos para se trabalhar neste super vídeo:

Algumas das principais causas que contribuíram para esse número foram: falhas na capacitação e treinamento, atitudes imprudentes em ambientes perigosos.

Entre outras como: falha no cumprimento das leis trabalhistas por parte dos empregadores e a não utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Os setores que apresentaram maior incidência de acidentes foram a construção civil e o transporte de cargas, porém, a construção civil é o segmento mais letal para os trabalhadores.

 Perspectiva

O país tem investido em ações de legislação, fiscalização e a implantação de preceitos e valores de prevenção na segurança no trabalho.

De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço Social da Indústria, entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016, 71,6% das indústrias afirmaram dar alta atenção à saúde e segurança dos trabalhadores.

Empresas grandes e médias de todo o Brasil que participaram do levantamento, indicaram que os investimentos em saúde e segurança no trabalho dão retorno aos negócios.

A mesma pesquisa mostrou que o grau de atenção da indústria brasileira ao tema deve aumentar nos próximos cinco anos.

Contudo, o Brasil ainda permanece como um dos países com maior índice de acidentes. Este se concentra em alguns setores, como na construção civil e transportes.

 Aspectos modernos da segurança do trabalho

Uma das principais características que podemos evidenciar na prática moderna de SST é que procedimentos que antes eram adotados para atendimento de formalidades legais ou burocráticas.

Atualmente eles passaram a complementar as estatísticas de gestão econômica de recursos das empresas e incorporações modernas.

Sob o mesmo ponto de vista podemos destacar importantes fatos que foram construídos por meio da evolução e do aperfeiçoamento de medidas de segurança.

E eles têm objetivo de contribuir com o exercício seguro das atividades laborais nos mais diversos ambientes.

São eles:

  • A dignidade do trabalho passou a ser fator fundamental na prática das atividades, bem como as medidas de gratificação que promovem a qualificação profissional e crescimento como cidadão;
  • Tornou-se comum a adaptação do trabalho ao homem, priorizando as questões de ergonomia aplicadas na legislação de SST, sendo evidenciada na adaptação e;
  • Ajuste de máquinas, equipamentos e mobiliário, mudança dos processos produtivos, jornadas de trabalho e intervalos;
  • O novo conceito de saúde foi consolidado, não relacionado apenas à inexistência das doenças e sim enfatizando a plena saúde física, mental e social;
  • As normas legais buscam hoje em dia um ambiente de trabalho saudável, sem a única preocupação com existência de agentes insalubres e sim com a preocupação com a prevenção de qualquer fator negativo do ambiente;
  • Os trabalhadores passam a ter acesso às informações relativas à segurança e à saúde no ambiente de trabalho, bem como a garantia de participação nos processos de elaboração das normas por meio de representantes;

Outros pontos relevantes:

  • Os fatores e agentes de risco no ambiente de trabalho não são mais considerados problemas isolados e passam a ter uma importância geral;
  • A potencialização dos agentes torna-se comum pelo contato entre eles;
  • A jornada de trabalho excessiva, as condições ambientais e processos passam a ter relação direta com a geração e o agravo das doenças ocupacionais;
  • Extinção de fatores de risco, por meio da priorização das medidas de controle de eliminação e que tenham alcance coletivo;
  • Priorização das medidas coletivas de controle em detrimento das medidas de proteção individual;
  • A limitação do tempo de exposição do trabalhador a atividades insalubres passa a contar com a possibilidade de redução da carga horária de trabalho;
  • Proibição de prêmios por produtividade e limitação da jornada são ações que tem o objetivo de evitar a repetição e;
  • E a monotonia no trabalho, consequências geralmente das tarefas de trabalho mecânico onde não haja necessidade da utilização de criatividade ou raciocínio constante;
  • O empregador passa a ter responsabilidade pela aplicação das normas, sendo que assume a geração dos riscos no ambiente de trabalho;
  • No caso de terceirização de serviços, aplica-se o princípio da responsabilidade solidária;
  • O empregador ou tomador de serviço atualmente passa a ser responsável pela aplicação das normas de segurança e saúde do trabalho, adotando o princípio de que quem gera o risco é responsável por ele.

Principais siglas  e frases usadas em Segurança do trabalho

A seguir algumas das ferramentas utilizadas para implementação da segurança do trabalho.

Dependendo do ramo de atividade da organização poderá a necessidade de outros ferramentas, que inclusive poderão substituir alguns dos que estão na lista abaixo.

PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é utilizado para identificar os riscos ambientais e  implementar medidas preventivas e corretivas adequadas.

PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional)

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional é um programa de saúde relacionado ao monitoramento das condições de saúde do trabalhador, através de exames médicos, frente aos riscos existentes no ambiente de trabalho.

CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é uma equipe formado por representantes do empregador e dos empregados que atuam na prevenção de acidentes de trabalho.

DDS (Diálogo Diário de Segurança)

Diálogo Diário de Segurança  são palestras curtas e diárias sobre assuntos relacionados a segurança do trabalho.

E ele tem como objetivo conscientizar os colaboradores sobre a importância do seu comprometimento com as medidas de segurança.

Palestras de Integração

Similarmente as palestras de integração são ministradas aos colaboradores, prestadores de serviço recém-contratados e visitantes, a  fim de familiarizá-lo com o ambiente da organização e os procedimentos de segurança.

Ordem de Serviço

É válido comentar que a OS é um documento que visa informar o funcionário dos riscos da sua função e das medidas preventivas que deverão ser adotadas por ele.

A segurança do trabalho e o eSocial

Hoje, as informações sobre SST já deveriam estar sendo enviadas pelo contador, para vários sistemas do governo, porém não é bem assim que vem acontecendo.

O eSocial pretende simplificar este envio colocando tudo numa única plataforma.

E, se é assim porque as pessoas estão com medo. Não é para simplificar e reduzir a burocracia?

É verdade que ele simplifica a burocracia, uma vez que as informações são lançadas apenas uma vez num mesmo sistema e isso simplifica muito.

Este super vídeo vai te ajudar com a adequação da sua empresa ao  eSocial: 

Contudo, o programa do governo vai gerar multas pesadas para quem não gerar as informações de forma correta.

E, se as informações estiverem desassociadas, também serão geradas multas.

Exemplo: Você cadastra uma atividade como insalubre e não lembra de pagar a insalubridade para um empregado , nesse caso é multa na certa.

Mas vamos te ajudar! Acesse aqui e saiba como.

Também, hoje em dia, algumas empresas não enviam as informações de SST como deveriam.

Muitas nem mesmo têm um PPRA.

Isso será impossível com o advento do eSocial.

Uma vez que sem o eSocial você não conseguirá nem mesmo gerar uma folha de pagamento, muito menos contratar um funcionário.

Além disso, toda mudança gera receio e um custo para implantação.

Contudo, o que toda mudança exige de verdade, como bem sabemos, é planejamento. Nesse caso, uma consultoria pode ajudar muito.

Prazo de início do eSocial

Inicialmente o eSocial iria começar a valer em janeiro de 2018 para empresas que faturam mais de 78 milhões por ano e em julho de 2018 para as demais empresas.

Sendo assim 06 meses depois do início de sua validade as informações de SST deveriam estar em dia no sistema, do contrário, bem você já sabe: multa.

Dessa maneira, colocando esses 6 meses na conta as informações de SST deveriam estar em dia a partir de  julho de 2018 para empresas que faturam mais de 78 milhões e de janeiro de 2019 para as demais empresas.

Mas as datas sofreram alterações como retrata o vídeo acima. Então clique aqui para saber mais mais.

Abaixo você encontra a página oficial do governo sobre o eSocial e todos os manuais.

Site do eSocial: http://portal.esocial.gov.br/

Manuais: http://portal.esocial.gov.br/manuais/

Perguntas mais frequentes

Qual a definição de Segurança do Trabalho?

Podemos dar a noção de conceito e definição de SST como o departamento responsável por criar ações e procedimentos necessários para diminuir as possibilidades de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

 O que estuda a Segurança do Trabalho?

As disciplinas de estudo da Segurança do Trabalho são:

 Quem são os profissionais em Segurança do Trabalho?

Toda empresa deve contar com um quadro de funcionários multidisciplinar de SST, formando o SESMT. São eles:

  • Técnico de Segurança do Trabalho;
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho;
  • Médico do Trabalho;
  • Enfermeiro do Trabalho.

Sendo assim o dimensionamento dos profissionais que devem compor a área de SST irá variar de acordo com o número de funcionários e o grau de risco da principal atividade da empresa.

Em alguns casos, por exemplo, apenas um TST pode ser suficiente, em outros o quadro deve ser mais completo, contando com mais de um profissional de cada especialidade.

Para isso, consulte a NR4 clicando aqui.

Além disso, os empregados da empresa também devem constituir a CIPA regulamentada pela a NR 05.

O que faz o profissional de Segurança do Trabalho?

O profissional de SST tem a missão de inspecionar as instalações físicas e equipamentos de uma empresa a fim de certificar de que está tudo dentro das normas e leis brasileiras de segurança.

Ele também está sempre de olho em fatores de risco, especialmente em locais mais perigosos.

Em suma podemos dizer que o TST deve propor ações para evitar acidentes e problemas de saúde.

O profissional de Segurança do Trabalho pode ainda:

  • Implementar e gerenciar modelos de segurança do trabalho;
  • Desenvolver pesquisas e testes na área;
  • Coordenar equipes;
  • Propor políticas de segurança no espaço de trabalho;
  • Acompanhar vistorias, perícias e auditorias.

Atualmente o Brasil conta com mais de 340 mil profissionais na área.

Infelizmente esse número ainda não é suficiente para suprir toda a demanda que se abriu com a expansão do parque industrial e comercial no país.

As vagas de emprego se multiplicam em empresas e indústrias de diversos campos de atuação, como:

Quais são as funções dos profissionais em Segurança do Trabalho?

Cada profissional atua de acordo com a sua formação específica.

De um modo geral, estes profissionais colaboram nas funções de organizar programas de prevenção de acidentes, orientar os trabalhadores quanto aos riscos de suas funções e as formas de prevenção, elaborando planos de prevenção de riscos.

Além de realizar inspeção, produzir laudos técnicos, orientar a CIPA e organizar eventos e palestras de treinamento.

Já o médico e o enfermeiro do trabalho são responsáveis pela parte de saúde ocupacional.

Semelhantemente eles colaboram nas  consultas para prevenção de doenças, tratando ferimentos ocorridos durante o período de trabalho.

Além de ministrar vacinas e realizar exames de admissão e periódicos nos empregados.

O que é acidente de trabalho?

Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa.

Então ele provoca lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Equiparam-se aos acidentes de trabalho:

  • O acidente que acontece quando você está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de trabalho;
  • O acidente que acontece quando você estiver em viagem a serviço da empresa;
  • O acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa;
  • Doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho);
  • Doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho);

O acidente de trabalho deve-se principalmente a duas causas.

  1. Ato inseguro
    • É o ato praticado pelo homem, em geral consciente do que está fazendo, que está contra as normas de segurança.
    • São exemplos de atos inseguros:
  2. Condição Insegura
    • É a condição do ambiente de trabalho que oferece perigo e ou risco ao trabalhador.
    • São exemplos de condições inseguras:
      • Instalação elétrica com fios desencapados;
      • Máquinas em estado precário de manutenção;
      • Andaime de obras de construção civil feitos com materiais inadequados.

Eliminando-se as condições inseguras e os atos inseguros é possível reduzir os acidentes e as doenças ocupacionais.

Esse é o papel da Segurança do Trabalho.

Por que minha empresa precisa constituir equipe de Segurança do Trabalho?

Porque é exigido por lei.

Por outro lado, a Segurança do Trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, melhorando as relações humanas no trabalho.

Onde atua o profissional de Segurança do Trabalho?

O profissional de SST tem uma área de atuação bastante ampla.

Ele atua em todas as esferas da sociedade onde houver trabalhadores.

De um modo geral ele atua em fábricas de alimentos, construção civil, hospitais, empresas comerciais e industriais, grandes empresas estatais, mineradoras e de extração.

Também pode atuar na área rural em empresas agro-industriais.

Como minimizar os custos com a Segurança do Trabalho?

A melhor maneira de minimizar os custos da empresa é investir na prevenção de acidentes.

Assim também muitos empresários tem a ideia errônea que devem diminuir seus investimentos em EPIs, contratação de pessoal de SST e medidas de segurança.

O custo de um acidente pode trazer inúmeros prejuízos à empresa.

De igual forma o acidente leva a encargos com advogados, perdas de tempo e materiais e na produção.

Sabem-se casos de empresas que tiveram que fechar suas portas devido à indenização por acidentes de trabalho.

Com certeza seria muito mais simples investir em prevenção e em regularização da segurança nesta empresa, evitando futuras complicações legais.

Na minha empresa nunca teve acidente de trabalho. Acho que investir em Segurança atualmente é perda de tempo.

Isso não é correto!

Sendo assim, investir em segurança também vai aumentar o grau de conscientização dos empregados.

Fazer treinamento de segurança vai melhorar o relacionamento entre eles. E agende agora o seu!

Se nunca aconteceu acidente não quer dizer que nunca vai acontecer.

Já diz a Bíblia, Vigiai e orai, pois não sabeis o dia nem a hora.

Nunca sabermos a hora que um acidente pode acontecer, por isso devemos estar sempre prevenidos.

 Acho que meu dever como administrador de empresas e ou dono da empresa é contratar o serviço de segurança do trabalho da empresa e ponto final?

Errado!

De maneira idêntica, uma campanha de segurança da empresa toda a diretoria deve estar envolvida.

De nada adianta treinar os funcionários, fazer campanhas, se a diretoria, a maior responsável pela empresa, não estiver envolvida e engajada com SST.

Então se isso acontecer a empresa fica sendo acéfala.

Isto é, sem cabeça, sem coordenação, perdendo-se tudo o que foi feito, caindo a Segurança do Trabalho no esquecimento em poucos meses.

O que fazer então se, sendo da diretoria da empresa, não sou profissional da área de segurança?

Em primeiro lugar é manter a mente aberta.

Conversar com os empregados, com o pessoal da área de segurança e participar do processo.

Logo depois é válido assistir palestras e seminários, fazer cursos de atualização sobre gerenciamento, qualidade e meio ambiente.

Acesse aqui e saiba mais sobre isso:

Em muitos desses cursos são ministradas tópicos envolvendo SST, que vem somar-se ao conhecimento necessário para fazer a empresa mais eficiente, segura, organizada e produtiva.

Autores: André Daniel/Setor de Marketing Digital e Maria Lima/Técnica de Segurança do Trabalho e Gestora Ambiental

Saiba mais

Prolife especialista em Esocial e SST

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Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.