Você profissional de SST ainda está perdido e cheio de dúvidas sobre as características do GRO? Então esse artigo foi escrito para você?
Relação da nova NR 1 com as características do GRO
A nova NR 1 incorporou o GRO com o objetivo de sistematizar e integrar todo o processo de gerenciamento de riscos das empresas.
Abrangendo a identificação de perigos e a avaliação de riscos o controle dos riscos. E a análise de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e a preparação para emergências.
Além disso, instituiu o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) com toda sua documentação, e determinou as responsabilidades das organizações quanto à gestão dos riscos ocupacionais.
Lembrando que GRO é o Gerenciamento de riscos ocupacionais, ou seja, está limitada aos perigos de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Estes perigos são aqueles representados pelos agentes de risco ambientais clássicos, os riscos físicos, químicos, biológicos, de acidente e os fatores ergonômicos.
O GRO se aplica em atividades insalubres?
O GRO não se aplica para a caracterização de atividades ou operações insalubres e nem serve como fonte de documento para a caracterização de aposentadoria especial.
Para isso temos as NR 15, NR 16, através dos documentos LTCAT, o laudo técnico de condições ambientais do trabalho e do PPP, perfil profissiográfico previdenciário.
Quais as características do GRO?
É responsabilidade da organização implementar em seus estabelecimentos o GRO, em todas as suas atividades.
O GRO é um processo contínuo e que envolve um conjunto de Etapas, conforme estabelecidas ao longo do item 1.5.4 e seus subitens que tratam do processo de identificação de perigos e avaliação dos riscos ocupacionais.
Esse processo segue a abordagem adotada pelo ciclo PDCA que são as iniciais das palavras em inglês Plan, Do, Check and Act, que podemos traduzir como planejar, executar, verificar e agir.
Este sistema já é amplamente conhecido e usado nos sistemas de gestão integrada de SST.
Características do GRO: Como aplicar o PDCA?
O PDCA é bem flexível e se aplica em diversos contextos, podendo ser utilizado num sistema de gestão completo ou somente em um setor de forma individual.
Então como cada uma dessas etapas do ciclo PDCA se inserem no contexto da saúde e segurança do trabalho e principalmente do GRO?
Vejamos:
- PLAN
Nesta etapa é onde se identifica os perigos e avalia os riscos ocupacionais.
Ademais, estabelecem os objetivos e as atividades necessárias para assegurar resultados de acordo com a política de SST da organização.
Como podemos identificar nos itens:
- 1.5.4.2 Levantamento preliminar de perigos:
- 1.5.4.3 Identificação de perigos
- 1.5.4.4 Avaliação de riscos ocupacionais
- Do
Na etapa Do, é onde são implementados os processos conforme planejado na etapa anterior.
Ou seja, refere-se à implementação das ações definidas no plano de ação do PGR; o que corresponde ao item 1.5.5. Controle dos riscos.
- Check
Em Check monitoramos se as ações previstas foram realizadas e medimos se foram realmente eficazes.
Como aborda o subitem 1.5.5.3.2, que diz:
O desempenho das medidas de prevenção deve ser acompanhado de forma planejada e contemplar
a) a verificação da execução das ações planejadas;
b) as inspeções dos locais e equipamentos de trabalho; e
c) o monitoramento das condições ambientais e exposições a agentes nocivos, quando aplicável.
Act
E nesta última etapa adotamos medidas para melhorar continuamente o desempenho de SST, ou adequamos ações implementadas que não apresentaram o resultado esperado.
Como pode ser claramente identificado nos subitens:
1.5.5.5. Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
1.5.6. Preparação para emergências.
Qual a função do PGR?
Certamente todo esse processo deve ser apoiado pelo Programa de gerenciamento de riscos, o PGR, cujo o objetivo é a consolidação de todas essas informações, por meio de algumas ações permanentes, que devem ser planejadas e desenvolvidas em cada estabelecimento de uma empresa, sob a responsabilidade do empregador e com a participação dos trabalhadores.
Não podemos considerar PGR um documento propriamente dito; ele é composto pelo inventário de riscos e pelo plano de ação.
Nesse sentido, a norma permite que o PGR seja atendido por um sistema de gestão.
A norma é bem flexível sobre a implantação do PGR, que pode ser por estabelecimento; pode-se considerar também as unidades do estabelecimento separadamente e até mesmo por áreas mais específicas da organização, como, por exemplo, por unidade operacional, setor ou até mesmo atividade.
Aliás é claro, a norma determina que o PGR deve contemplar ou estar integrado com planos. programas e outros documentos previstos na legislação de SST, tais como o Programa de Higiene Ocupacional, Programa de Ergonomia, Programa de Gestão de Máquinas e por aí vai.
Requisitos e diretrizes do GRO
Certamente como se trata de um programa de melhoria contínua então é importante que a organização adote medidas necessárias para melhorar o desempenho em sst, portanto isso pode ser feito por meio de algumas perguntas que auxiliam o monitoramento do desempenho em sst.
Por exemplo:
• Os controles de riscos previstos no plano de ação foram implementados e são eficazes?
• Os meios de consulta, comunicação e treinamento para os trabalhadores e os contratados são eficazes? Os trabalhadores estão adotando as medidas de controle de riscos nas suas atividades?
• Estão sendo realizadas inspeções sistemáticas no local de trabalho? Tais inspeções evidenciam que os riscos ocupacionais estão controlados?
• Os indicadores dos programas de SST evidenciam redução de doenças ocupacionais, afastamentos e acidentes?
Sobretudo, gostou desse artigo sobre as características do GRO?
Se sim, então sem dúvidas vai gostar desses outros abaixo que acrescentam mais informações e conhecimento.
Autor: Guilherme Severiano Lage / Engenheiro de saúde e segurança.
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