Elaboramos um conteúdo desmistificando o GRO, esclarecendo todas etapas. Nesse artigo vamos falar sobre as medidas de controle de risco.
Desmistificando o GRO: Quais são as suas características?
Desmistificando o GRO: Identificação e Avaliação de Riscos
O que são as medidas de controle de riscos?
Quando pensamos em controle dos riscos, já temos que saber que isso envolve uma série de etapas, sendo elas:
- adoção de medidas de prevenção,
- a implementação,
- o acompanhamento destas medidas e da saúde ocupacional dos trabalhadores,
- e, quando houver, a análise dos acidentes e das doenças relacionados ao trabalho.
Quais situações é obrigatória medidas de controle de risco?
No 1.5.5.1.1, a norma estabelece em quais situações é obrigatória a adoção das medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos ocupacionais.
A primeira situação se diz respeito a exigências previstas em NRs ou nos dispositivos legais, ou seja, caso uma NR exigir que uma determinada medida de prevenção deve ser adotada, esta passa a ser obrigatória, por isso, esteja atento as NRs e a outros dispositivos legais em SST.
Para entendermos melhor como as medidas de prevenção devem ser adotadas, vamos utilizar a NR 12 como referência, que estabelece que a implantação de proteções de máquinas deve ser considerada pela organização para aquelas máquinas que ofereçam risco de ruptura de suas partes.
Outra situação é quando o nível de risco necessitar que sejam adotadas medidas de controle.
Além disso, a última situação, é quando é comprovado relação entre a atividade e os agravos à saúde do trabalhador por meio do PCMSO. O médico deverá informar o fato aos responsáveis pela PGR para que os riscos sejam avaliados e sejam tomadas as devidas providências a respeito disso.
Onde as medidas de controle de risco devem ser contempladas?
Todas essas medidas de prevenção devem ser contempladas em um plano de ação contendo as medidas de prevenção a serem adotadas, aprimoradas ou mantidas, seguindo a hierarquia do controle de riscos.
Em primeiro lugar, deve-se eliminar o perigo. Não sendo possível, deve-se reduzir ou controlar o risco adotando medidas de prevenção, prevalecendo as medidas de proteção coletivas sobre as medidas de proteção individual. Vejamos:
- Eliminação: Eliminar o risco, qualquer probabilidade da ocorrência do acidente, doença ou lesão.
- Substituição: substituir ou reduzir o risco, como substituir um produto químico por um menos agressivo, ou substituir uma máquina ruidosa por uma mais silenciosa. (O que deve-se pensar nesse item é se realmente esse produto ou essa máquina é essencial para o processo.)
- Minimização por medidas de engenharia: Seria por exemplo reduzir a exposição do trabalhador ao risco, através de rodízios; colocar proteção nas partes móveis das máquinas e equipamentos. Muitas vezes o processo por mais insalubre que seja é essencial para a empresa e apesar de tudo deverá ser mantido, é nessa hora que a engenharia entrará em ação protegendo as pessoas.
- Minimização por medidas administrativas: Adoção de medidas administrativas, por meio do uso de placas, sinais sonoros, instruções de trabalho, inspeções, manutenções e testes contínuos em equipamentos.
- Tornar obrigatório o uso de EPI: Lembrando que fornecer o EPI é assumir que o risco existe e que o mesmo não está sob controle, mas a verdade é que dificilmente viveremos sem eles, então se não tiver jeito forneça o EPI, que é a nossa última opção.
EPI: Desculpas para não usar??
A implantação das medidas de prevenção deverá ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.
Ademais, o plano de ação deve contemplar o cronograma de implantação, formas de monitoramento e medição para evidenciar se as medidas adotadas são realmente eficazes.
Autor: Guilherme Severiano Lage / Engenheiro de saúde e segurança.
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