Em Março de 2018 foram divulgadas as informações referentes aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho no eSocial, mas, recentemente, a NDE 01 foi divulgada alterando diversas informações.
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Para facilitar, seguem algumas dicas rápidas sobre o que foi atualizado.
1 – O que significa NDE 01?
A Nota de Documentação Evolutiva nº01/2018 (NDE 01) foi lançada no dia 30/05/2018.
E tem como objetivo disponibilizar as alterações, exclusões e adições ao leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST.
Portanto, é necessário estar atento para não utilizar informações desatualizadas.
2 – Implantação
As datas previstas para implantação do eSocial para ambientes de produção restrita e de produção são 03/10/2018 e 08/01/2019, respectivamente.
Contudo, não deixe para a última hora! Comece, desde já, as adaptações necessárias em sua empresa.
Vale ressaltar que, o Ambiente de Produção Restrita, consiste em um ambiente onde a empresa pode realizar testes funcionais, com um número máximo de trabalhadores, sendo que esses testes não possuem qualquer valor jurídico.
3 – Leiautes
O Anexo I da NDE 01 apresenta os leiautes dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST.
Diversas foram as alterações realizadas, mas vale destacar a criação dos eventos:
- S-1065: Que trata das informações referentes aos equipamentos de proteção individual (EPI),
- S-2245: Referente às informações sobre treinamentos e capacitações específicas para o trabalho. [CONHEÇA NOSSOS TREINAMENTOS ONLINE]
Além disso, o evento S-2241 sobre as informações de periculosidade, insalubridade e aposentadoria especial foi excluído. Portanto, essas informações serão lançadas no evento S-2240, sobre as condições ambientais de trabalho e fatores de risco.
4 – Tabelas
O Anexo II da NDE 01 apresenta as alterações feitas nas Tabelas do eSocial referentes aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST.
Além das modificações em tabelas já existentes, quatro tabelas foram adicionadas:
- Tabela 27 – Procedimentos diagnósticos
- Tabela 28 – Atividades periculosas, insalubres e/ou especiais
- Tabela 29 – Treinamentos, capacitações e exercícios simulados de SST
- Tabela 30 – Programas, planos e documentos de SST.
5 – Tabela 23
A Tabela 23 sofreu diversas alterações. Ela deve receber uma atenção especial, por tratar dos fatores de risco existentes no ambiente de trabalho.
Deixar de lançar um risco existente no ambiente pode trazer consequências graves, não só para a empresa, mas, principalmente, para os trabalhadores que podem vir a se acidentar ou adoecer.
Alguns riscos foram divididos, dando origem a outros, como é o caso da Radiação de radiofrequência e micro-ondas, que passaram a possuir códigos distintos.
Outros riscos tiveram seus nomes alterados, por exemplo, o “Estresse e sobrecarga fisiológica por calor” passou a ser “Temperaturas anormais (calor)”.
E ainda, alguns riscos se uniram e passaram a possuir o mesmo código. Um exemplo é o caso do Acetaldeído, que passou a ser chamado de Acetaldeído (aldeído acético). Enquanto o risco Aldeído Acético, foi excluído. Uma alteração prática, já que os dois nomes se referem ao mesmo composto.
Se você quer saber mais sobre a Tabela 23, clique aqui.
6 – Regras de Validação
O Anexo III da NDE 01 apresenta as regras de validação que foram excluídas ou alteradas.
As regras de validação são condições que precisam acontecer previamente para que a próxima seja lançada. Por exemplo, o evento de desligamento de empregado somente é aceito se, para aquele empregado/servidor, tiver sido enviado anteriormente, o evento de admissão/ingresso.
Por fim, as alterações realizadas foram essenciais por abordarem itens que ainda não haviam sido considerados pelo eSocial, como os Treinamentos e Capacitações.
É importante estar atento, não só para as mudanças realizadas, mas também para as futuras modificações possam surgir.
Autora: Larissa Moro Soares/Setor de SSO
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