10 dicas rápidas sobre riscos da Tabela 23 no eSocial

A Tabela 23 do eSocial é utilizada no Evento S-1060 que estabelece a criação de uma Tabela de Ambientes de Trabalho, relacionando os ambientes existentes na empresa e os fatores de risco associados a eles.

Dica 1 – O melhor webinário sobre eSocial! Assista agora mesmo:

A fim de facilitar o levantamento dos fatores de risco, faz-se necessário conhecer e entender a Tabela 23.

eSocial

O eSocial é um sistema do Governo Federal que visa unificar as informações fornecidas pelos empregadores sobre os trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados.

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Tabela 23

Tabla de riscos ambientais

Dica 3 – eSocial Qualificação Social

Antes mesmo de iniciar a descrição do ambiente, é necessário garantir a consistência dos dados dos trabalhadores, como o CPF e o CNIS, pois, qualquer divergência, impedirá o envio das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

Com o fim de auxiliar a regularização cadastral dos trabalhadores, o Governo Federal disponibilizou, no Portal do eSocial, um aplicativo para consulta que pode ser acessado aqui.

Dica 4 – O envio do evento S-1060

É importante destacar que o Evento S-1060 deverá ser precedido pelo envio dos seguintes eventos:

  • Evento S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público;
  • Evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
  • Evento S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias.

Diaca 5 – Tabela 23 eSocial Excel

Caso você vá trabalhar com a Tabela 23, é sempre bom manter uma versão no excel arquivada, pois isso facilitará o acesso quando necessário.

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Dica 6 – Códigos e Fatores de Risco

A Tabela 23 apresenta os fatores de risco físico, químico, biológico, ergonômico e mecânico.

Além disso, cada risco é associado a um código que deverá ser lançado.

Por exemplo: Código 01.01.017 – “Pressão Hiperbárica”.

Ausência de Fator de Risco

Ambientes que não possuam fatores de risco também devem ser descritos.

Portanto, o código da Tabela 23 que deverá ser atribuído será 09.01.001 – “Ausência de Fator de Risco”.

Outros Fatores de Risco

Cada classificação de fatores de risco apresenta a opção “Outros” associado a um código.

Assim, é possível adicionar riscos diferentes dos especificados na Tabela 23, caso ele já não esteja descrito.

Dica 7 – Riscos Químicos

Existe uma grande quantidade de produtos químicos que podem oferecer risco aos trabalhadores, portanto é necessário especial atenção quando se trata desses riscos.

A Tabela 23 apresenta agentes químicos que são sinônimos, ou seja, nomes diferentes para um mesmo composto, e cada agente possui um código correspondente diferente.

Por exemplo: Código 02.01.238 – “Clorodifluormetano” e 02.01.474 – “Freon 22”

Além disso, existem compostos com nomes muito similares e que possuem a mesma fórmula química, mas apresentam propriedades físicas e químicas completamente diferentes.

Como é o caso do Código 02.01.588 – “1-Metil naftaleno” e 02.01.589 – “2-Metil naftaleno”.

Portanto, para facilitar a identificação precisa do agente, verifique o número de registro CAS. CAS iguais, se referem ao mesmo agente, mesmo que com nomes diferentes.

Diaca 8 – Riscos Ergonômicos

A Tabela 23 classifica os riscos ergonômicos em:

  • Biomecânicos;
  • Mobiliário e equipamentos;
  • Organizacionais;
  • Psicossociais/cognitivos;

Para determinar em quais situações são aplicáveis cada risco, é necessário consultar a tabela de orientações presente no Manual de Orientação do eSocial.

Dica 9 – Alterações nos Fatores de Risco

Quando o ambiente for alterado ou deixar de existir na empresa, os fatores de risco deverão ser atualizados.

Dica 10 – Fique atento a nosso canal

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Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.