Todos os dias respondo dúvidas sobre o eSocial. Trata-se de um processo normal, afinal de contas, é um novo desafio para área de SST. Entre essas dúvidas, destaca-se o papel dos documentos da área frente a essa nova exigência. O PPRA e o PCMSO deixam de existir com o eSocial?
É preciso enviar esses documentos ao governo? Converteremos os documentos para o formato XML?
Neste artigo esclareceremos todas essas questões. Então vamos lá, saber como ficará o PPRA e o PCMSO com a vigência do eSocial:
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- PPRA e PCMSO (bem como outros documentos da área de SST) não serão enviados ao eSocial. O que enviaremos são os eventos, que contém, no entanto, informações comuns com tais documentos;
- O eSocial não desobriga, de forma alguma, a elaboração dos documentos de SST. Com sua vigência, o que ocorre, é que além de elaborar os documentos, teremos que enviar ao governo os eventos;
- Os documentos continuarão armazenados na empresa em sua forma física, ao passo que os eventos serão enviados ao governo no formato XML;
- Por fim, não é necessária a conversão dos documentos em formato XML, já que estes terão destinos diferentes: os documentos ficam na empresa, enquanto o XML dos eventos é enviado ao eSocial.
E aí surgem as dúvidas: como construir os arquivos XML? Como elaborar o PPRA e o PCMSO?
Cada evento (seis da área de saúde e segurança) é composto por uma série de informações. Tais informações, por sua vez, deverão compor o XML, seguindo o layout proposto pelo eSocial.
Por exemplo: cada risco corresponde a um código descrito na tabela de Fatores de Riscos (Tabela 23), e o que deve ser informado no XML é o código, não o nome do risco.
Desta forma, será essencial o uso de algum software que faça a construção dos XML à proporção que as informações que compõe os eventos são alimentadas. Quer uma sugestão? Utilize a plataforma eSocial Brasil.
Veja como é fácil elaborar o PPRA com a plataforma eSocial Brasil, confira no vídeo:
Ah e temos um excelente vídeo sobre o PCMSO também, não deixe de assistir:
E sabe o que é melhor? Com a plataforma eSocial Brasil, ao mesmo tempo que o eventos são construídos, o PPRA e o PCMSO também são elaborados automaticamente. Ou seja, 1 trabalho, 2 soluções!
Então, se você quer se manter no mercado e estar preparado frente ao eSocial, venha fazer parte da nossa rede colaborativa. Esperamos você!
Autora: Letícia Mattos / Engenheira de Saúde e Segurança (equipe: eSocial Brasil)
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