Empresa com apenas um empregado precisa do PPRA? A Prolife responde

Uma  empresa que possui apenas um empregado precisa do PPRA?

E uma empresa que não possui nenhum empregado, sendo apenas o fundador o prestador de serviços da empresa?

Perguntas recorrentes aqui na empresa merecem um artigo a respeito.

Ainda, se você chegou até aqui, antes de ir para as respostas abaixo (empresa com um empregado precisa do PPRA), veja nossos vídeos sobre PPRA e PCMSO.

Além destes importantes vídeos, temos um arsenal top para você. Confira aqui!

Estes vídeos são muito interessantes e vão clarear o seu entendimento.

PPRA o que é?

De igual forma nesse vídeo, você notou que o PPRA visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais e isso vai te ajudar a compreender se um empregado precisa do PPRA ou não.

PCMSO o que é?

Sendo assim o PCMSO faz parte de conjunto de iniciativas no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar em sintonia com as demais Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Saiba tudo sobre as NR’s em um só clique.

De mesma maneira o programa considera as questões individuais e as coletivas no ambiente de trabalho.

Dessa forma, posso afirmar que  esse super vídeo clareou sua mente para compreender que  uma empresa  com um empregado precisa do PCMSO. Não é mesmo?

Bem para a primeira questão: Empresa com apenas um empregado precisa do PPRA?

A resposta é sim.

Os subitens 7.1.1  da NR-07 (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO) e o item 9.1.1 da  NR-09 (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA), estabelecem a obrigatoriedade de elaboração do PPRA e PCMSO para todas as empresas que possuam em seus quadro trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) isso no  artigo 3º , ou seja, na condição jurídica de empregado.

Portanto, toda empresa que possua um trabalhador registrado está obrigada a elaborar e implementar o PPRA e PCMSO.

Vale lembrar que alguns itens do programa são dispensados quando o número de empregados é  pequeno, mas isso não desobriga as empresas da elaboração do mesmo.

E, quando o o empresário é o próprio empregado?

Diante disso, aplicar a lógica, o fato do empresário ser o próprio empregado não exime de estar exposto aos riscos.

Você percebe isso? Logo sua segurança e saúde devem ser pautadas na estrutura legal.

Ou seja, ainda nessa condição a documentação de SSO é obrigatória.

E você pode contar com um gerecimento de segurança sem igual para sua empresa. Saiba agora!

E o  eSocial muda em relação ao PPRA?

Por fim, o eSocial não muda a legislação. E, aqui vale enaltecer essa informação.

Então, os dados de qualquer empregado regido pela CLT deverá obrigatoriamente ser comunicado ao eSocial.

E se você também tem dúvidas a respeito da adequação da empresa ao Esocial, não precisa mais. É só clicar neste link.

Ah antes de finalizar o assunto, fiquei extremamente grato por elaborar este artigo a partir de uma pergunta deixada aqui no site.

Muito obrigado a todos que acompanham o trabalho da Prolife Engenharia.

É o que sempre digo segurança do trabalho não se faz sozinho!

Autor: Rodrigo Oliver/Engenheiro de Segurança do Trabalho

Saiba mais 

Prolife empresa especialista em Segurança, Saúde, Higiene Ocupacional e Esocial

Os melhores vídeos sobre eSocial de todos os tempos

Elaboração de PPRA, PCMSO e LTCAT

Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.