PPRA e PCMSO: Você sabe a diferença entre eles?

PPRA e PCMSO são programas essenciais no quesito saúde e segurança dentro de uma empresa.

Mas, muitas vezes surgem dúvidas sobre o que cada um aborda e, consequentemente, sobre suas diferenças.

O que é PPRA e PCMSO?

Rigorosamente falando, PPRA significa Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e seus critérios de elaboração e implementação são estabelecidos a Norma Regulamentadora 9.

Enquanto o PCMSO, é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e a Norma Regulamentadora 7 apresenta os requesitos necessários para sua elaboração e implementação.

PPRA e PCMSO

Objetivos do PPRA e PCMSO

Ambos os programas objetivam a promoção e preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

Mas, os meios para alcançar esse objetivo são diferentes.

O PPRA prevê a antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

Já o PCMSO deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica.

Além disso, deve constatar a existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

Resposáveis pela elaboração

O PPRA pode ser elaborado, implementado, acompanhado e avaliado pelo Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes.

Em contra partida, a execução do PCMSO deve ser responsabilidade de um médico do trabalho , que pode compor o SESMT da empresa.

Caso a empresa não possua SESMT, o médico pode ser contratado especificamente para prestação desse serviço.

Além disso, nas localidades onde não houver médico do trabalho, pode ser contratado um médico de outra especialidade.

O que deve conter o PPRA?

Em suma, o desenvolvimento do PPRA deve conter as seguintes etapas:

  • antecipação e reconhecimentos dos riscos;
  • estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
  • avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
  • implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
  • monitoramento da exposição aos riscos;
  • registro e divulgação dos dados.

O que deve conter o PCMSO?

Primordialmente, o PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:

  • admissional;
  • periódico;
  • de retorno ao trabalho;
  • de mudança de função;
  • demissional.

Ainda por cima, os exemes devem compreender a avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional, exame físico e mental e exames complementares que sejam necessários.

Além disso, se você quiser entender mais sobre o PCMSO, assista esse vídeo!

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Percebe-se que, apesar de serem programas na área de saúde e segurança, eles abordam segmentos diferentes, mas que se complementam.

Portanto, o PCMSO deve estar diretamente relacionado ao PPRA, pois, para determinar os exames que devem ser realizados, é necessário conhecer os riscos existentes no ambiente.

Por fim, ambos os programas são obrigatórios e devem ser mantidos sob constante atualização para garantir a preservação da saúde e segurança de seus trabalhadores.

Autora: Larissa Moro Soares/Setor de SSO

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Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.