Em janeiro de 2020, foi publicada a versão beta do novo leiaute simplificado do eSocial e algumas alterações foram notórias.
Uma das alterações mais significativas foi a modificação da Tabela 23 do eSocial.
O que é o eSocial?
Criado em 2014 através do decreto 8373, o eSocial, que tem como principal objetivo unificar, padronizar e digitalizar o envio de informações das empresas sobre os seus empregados, vem passando, desde então, por diversas revisões e adiamento de prazos para simplificação das informações exigidas às empresas.
Tabela 23 do eSocial: O que mudou?
Nos leiautes anteriores, a Tabela 23 listava mais de mil agentes nocivos à saúde e à segurança dos trabalhadores.
No entanto, através da Nota Técnica Conjunta SEPRT/RFB nº 01/2020, junto a outras alterações realizadas no leiaute, a Tabela 23 passou a ser substituída pela Tabela 24.
De forma mais simplificada, agora estarão catalogados na Tabela 24 somente os fatores de risco da Previdência Social, ou seja, os agentes físicos, químicos e biológicos considerados para a aposentadoria especial.
Todavia vale ressaltar que, embora agora seja necessário informar ao Governo somente os agentes nocivos considerados no LTCAT e PPP.
Ainda é muito importante que os demais riscos (ergonômicos e mecânicos) sejam mapeados e controlados, prezando pela saúde e segurança dos trabalhadores.
E as modificações não foram só essas!
A Tabela 23 não faz mais parte dos eventos de Saúde e Segurança.
Sendo assim, ela trará informações relacionadas aos dados financeiros dos funcionários, no que diz respeito ao “Relacionamento entre tipo de valor de FGTS, Categoria, Ordem, Código de Incidência do FGTS e Condição”.
Além disso, a substituição da Tabela 23 para a Tabela 24 implicou em uma mudança em todos os códigos.
Isso quer dizer que será necessário uma atenção redobrada dos profissionais de SST na elaboração de novos documentos.
Ademais a revisão dos documentos que já foram finalizados e levaram em consideração os códigos do antigo leiaute.
Autor: Paula Monecchi / Graduanda em Engenharia de Saúde e Segurança.
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