Quem pode elaborar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) ?
Essa é a dúvida que buscamos responder nesse artigo.
O que PGR?
O Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), como o próprio nome sugere, é um programa adotado pelas empresas com o intuito de gerenciar os riscos existentes no local de suas atividades.
No âmbito da segurança no trabalho, os riscos ambientais são:
- risco físico,
- químico,
- biológico,
- ergonômico,
- e de acidentes.
Ao qual o programa pode e deve ser baseado, para partir desse conceito, tomar atitudes em relação ao que possa servir como um tipo de ameaça.
Quem pode elaborar o PGR?
Sobre o assunto, o item 1.5.7.2 da NR-01, que nos apresenta que:
Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados.
É o empregador que determina quem pode elaborar o PGR.
Sendo assim, ele pode escolher qualquer pessoa
E a sua escolha possui alguma implicação?
O PGR é um documento muito importante, uma vez que a responsabilidade do programa é toda da empresa.
Quando o empregador escolhe uma pessoa para elaborar o programa deve estar ciente de tamanha responsabilidade.
Por isso se o empregador escolher uma pessoa que não tem conhecimento técnico, e que não consegue elaborar um bom PGR, a pessoa que mais perde nessa elaboração é o próprio empregador.
Por isso, se quiser um PGR de qualidade entre em contato com a PROLIFE.
PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
Existem fiscalizações sobre o PGR?
Não podemos viver na utopia de imaginar que muitas empresas não colocam o PGR no fundo da gaveta e utilizam apenas para sanar pendências burocráticas.
Norma GRO será mais um documento para ficar na Gaveta?
Todavia o Auditor Fiscal do Trabalho, a ANVISA, o Ministério Público do Trabalho, qualquer dessas entidades jamais poderão criar problema para pessoa que elaborou o PGR para a empresa.
Mas qualquer dessas entidades poderão responsabilizar o empregador que possui um PGR mal elaborado.
Além disso o empregador que respeita a segurança do trabalho entenderá que precisa contratar uma pessoa / empresa competente para fazer a gestão de riscos e elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos.
Ademais acaba sendo retrabalho para o empregador contar com qualquer pessoa para elaborar o PGR.
Afinal, acaba sendo mais viável e simples somente delegar a elaboração do PGR a um profissional que tenha capacidade técnica, e de leitura do ambiente suficiente para elaborar um bom programa.
Quer elaborar um PGR de qualidade?
Entre em contato com a PROLIFE.
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