LTCAT passo a passo. Como Fazer? Neste post você terá uma base estrutural de como fazer um LTCAT passo a passo.
Em primeiro lugar, sabemos que este laudo tem por finalidade atender as exigências das Instruções Normativas do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Logo o objetivo é de documentar a existência ou inexistência de aposentadoria especial.
LTCAT passo a passo e o levantamento ambiental
Antes que o LTCAT seja elaborado, é necessário compreender quais agentes nocivos estão presentes no ambiente de trabalho e também mensurá-los, ou fazer a avaliação QUANTITATIVA, veremos alguns exemplos destes agentes ambientais:
- RUÍDO;
- CALOR;
- RADIAÇÃO IONIZANTE/ NÃO IONIZANTE
- VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO/MÃOS E BRAÇOS
- PARTICULADOS SÓLIDOS (Poeiras, Fumos, Fibras)
- PARTICULADOS LÍQUIDOS (Névoas, Vapores)
- GASES/VAPORES
Agentes nocivos no PPRA, PGR e PCMAT
Indiscutivelmente os agentes nocivos presentes no ambiente laboral, devem ser identificados nos Programas de Segurança: PPRA, PGR, PCMAT, ou seja a antecipação e o reconhecimento dos riscos (Avaliação Qualitativa).
Diante disso a mensuração destes agentes nocivos, ou a avaliação quantitativa, deve ser baseada na metodologia e nos procedimentos técnicos estabelecidos pela NHO – Norma de Higiene Ocupacional da Fundacentro.
Já no caso de Agentes Químicos temos como referência além da NHO-07 e 08 as metodologias da NIOSH, OSHA.
Dessa maneira a NHO-01 trata da Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído. Já a NHO-06 trata da Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor, que inclusive foi atualizada recentemente.
Nesse sentido, além de mensurar os riscos presentes no ambiente de trabalho o levantamento ambiental deve também:
- Identificar o fator de risco; (Por exemplo: Risco Físico, Químico);
- Identificar os Ambientes e descrever os ambientes
(Por exemplo: Almoxarifado, oficina, o tipo de iluminação, ventilação, piso); - Determinar e identificar a localização das possíveis fontes geradoras
(Por exemplo: Serra Circular de bancada do setor de carpintaria) - Identificar as possíveis trajetórias e os meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho
(Por exemplo: : Calor fonte: Fogão e forno, Propagação: Meio Ambiente); - Avaliar a caracterização das atividades e do tipo da exposição( Contínua, Intermitente, Eventual);
- Avaliar quais sãs as medidas de controle existentes no ambiente. (Coletiva, Administrativa, Individual).
Por fim, após realizado a mensuração (avaliação) dos agentes e a coleta dos dados em campo, inicia-se então a elaboração do LTCAT.
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Elaboração do LTCAT passo a passo
Abaixo listamos alguns tópicos que fazem parte da estrutura do LTCAT:
1.OBJETIVO
*Informar o objetivo do Laudo.
2. FORMAÇÃO DO GHE – GRUPO HOMOGÊNEO DE EXPOSIÇÃO OU CADASTRO DOS AMBIENTES CONFORME EVENTO DA PLANILHA S1060 DO E-SOCIAL
*Já neste tópico deve conter os dados de agente de Risco por GHE/AMBIENTE, número de empregados expostos/ funções relacionadas às exposições.
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3. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
*Aqui neste tópico devem estar descritos os dados da empresa avaliada, bem como: Razão Social, endereço, CNPJ, etc.
4. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LTCAT (Caso seja uma empresa de consultoria)
*Neste tópico devem estar descritos os dados da empresa responsável pela elaboração do LTCAT.
5. CRITÉRIOS TÉCNICOS LEGAIS
- Citar (referências e fundamentação técnica legal)
- Metodologias e técnicas aplicadas para a avaliação dos agentes nocivos;
- Relacionar os instrumentos utilizados para a mensuração dos agentes (Apresentar a relação de todos os instrumentos utilizados nas avaliações bem como os seus respectivos certificados de Calibração).
6. RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES
*Apresentar os resultados das avaliações por GHE/Ambiente (Coletiva) ou por Função/Empregado (individual)
7. MEDIDAS DE CONTROLES EXISTENTES/ MEDIDAS DE CONTROLES RECOMENDADAS
* Com toda certeza deve-se Informar no LTCAT todas as medidas de proteção existente no ambiente.
Bem como se as medidas de controle são eficazes ao ponto de neutralizar os efeitos da exposição relacionados as Limites de Tolerância legais estabelecidos.
8. CONCLUSÃO
Antes de tudo, a conclusão do médico do trabalho ou do engenheiro de segurança do trabalho responsável pela elaboração do laudo técnico, deve conter informações claras e objetivas. E isso com o objetivo de explicar a respeito dos agentes nocivos, referente à potencialidade de causar prejuízo à saúde ou à integridade física do trabalhador no ambiente laboral.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Caso haja alteração no layout, nas instalações físicas e nos processos de trabalho o documento deve ser revisado.
*Informar data e local da inspeção técnica da qual resultou o laudo técnico.
10. RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Sobretudo neste campo deve constar a assinatura do Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Medico do Trabalho com os respectivos registros no Conselho de Classe.
ABAIXO ALGUNS EXEMPLOS DE ANEXOS
- Dosimetrias/ Histogramas de Ruído;
- Relatórios de Avaliação de Calor;
- Relatórios Analíticos de Agentes Químicos;
- Planilhas de Campo;
- Certificados de Calibração dos Instrumentos Utilizados;
- Certificados de Aprovação dos EPI’s (CA EPI);
- FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico;
- ART – Anotação de Responsabilidade Técnica;
Dessa maneira sabemos que evidências são importantes provas documentais para uma empresa.
Caso a empresa deixe de emitir o LTCAT ou fazê-lo sem atender o minimo requerido para evidenciar a real exposição dos trabalhadores, poderá sofrer sanções trabalhistas no futuro.
LTCAT passo a passo e o eSOCIAL
Do mesmo modo e se tratando do eSocial é importante enfatizar que se houver contradições entre os documentos de natureza Trabalhista (PPRA, PCMSO, Laudo de Insalubridade, Periculosidade) com os de natureza Previdenciária (PPP, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, CAT) pode ser realizada uma inspeção no ambiente de trabalho ou até mesmo aplicação de multas.
Portanto o LTCAT deve ser cuidadosamente elaborado. Não somente o ele mas também os demais documentos de Saúde e Segurança do Trabalho.
Assim também as empresas são obrigadas a manter o LTCAT atualizado anualmente.
Certamente os programas PPRA, PGR, PCMSO e o PCMAT poderão substituir o LTCAT, desde que contenha os elementos informativos básicos constitutivos do LTCAT.
Mas é válido enfatizar que estes programas servem na realidade para fins trabalhistas e servirão inclusive como base para a confecção do próprio LTCAT.
Já o LTCAT, por sua vez, servirá de base para confecção do PPP.
Autora: Ana Carolina de Freitas/Higienista Ocupacional
Saiba mais
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
