CIPA escolar é a pretensão da LEI Nº 12.645, DE 16 DE MAIO DE 2012, que instituiu o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
Mas o que vem a ser e para que servem essas iniciativas?
Um pouco de história…Só um pouco!
O Brasil, em 1992, ratificou a Convenção 155 – Segurança e Saúde dos Trabalhadores – da Organização Internacional do Trabalho – OIT. No artigo 14 diz assim:
“Medidas […] a inclusão das questões de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho em todos os níveis de ensino e de treinamento, “
Então, essa lei de 2012, mesmo que um pouco atrasadinha, vem para por em prática os critérios da Convenção 155.
Mas, o projeto dessa lei ganhou força pela atitude voluntária e extremamente nobre de um Técnico de Segurança do Trabalho que começou promover ações educativas e preventivas nas escolas do Rio de Janeiro. Esse Técnico elaborou o projeto dessa lei para aprovação do Senado.
O porquê de uma CIPA ESCOLAR
Acredita-se que para uma Cultura de Prevenção de Acidentes seja de fato eficaz, deve-se realizar a conscientização das crianças nas escolas desde a series iniciais, claro que de forma pedagógica a cada etapa da vida, como a Convenção 155 já indicava.
Dessa forma, há uma necessidade de mostrar que acidentes e fatalidades (nesse link você pode saber um pouco mais sobre esse assunto), podem ser evitados, em sua maioria, por melhores condições de trabalho e investimentos no setor de Saúde e Segurança do Trabalho. Indo além de procurar “culpados” dos acidentes que acontecem.
As investigações dos acidentes podem revelar quais ações podem ser realizadas para que novos acidentes não ocorram.
E mais ainda! Os estudos de situações em que o trabalhadores realizam suas atividades e não se acidentam, podem revelar maneiras mais inteligentes/mais fáceis de se trabalhar e de não se acidentarem. É o que a Ergonomia da Atividade se preocupa em realizar.
Veja este vídeo.
Indo e voltando!
Falamos de ciências que estudam as relações do trabalho e que podem ser inseridas ao poucos nos anos escolares das crianças.
Já na Lei encontra-se as seguintes descrições para as atividade de SST nas escolas:
- palestras;
- concursos de frase ou redação;
- eleição de cipeiro escolar;
- visitações em empresas.
Num primeiro momento, parcerias podem acontecer entre os profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho e as Escolas para que a CIPA Escolar seja incorporado a rotina das escolas.
Assim, preparará de forma gradativa e responsável os jovens para o mercado de trabalho. A CIPA Escolar, permitirá o desenvolvimento de um olhar mais crítico dos riscos existentes no ambiante e gerar medidas preventivas para eliminá-los, ou controlá-los.
Depois podem ser aprovadas leis que regularizam a matéria de Saúde e Segurança do Trabalho sejam incorporadas a grade curricular das escolas.
O que já é um começo!
FUNDACENTRO
A FUNDACENTRO é uma grande incentivadora e tem como expectativa, não só o dia de Segurança e Saúde do Trabalho nas escolas, mas uma transformação da cultura de prevenção de acidentes na formação das crianças que serão os futuros trabalhadores de amanhã.
Além é claro de promover melhores condições de trabalho aos professores e todos os profissionais que atuam no ambiente laboral das escolas. Ela disponibilizou um Cartilha do MTE para a promoção do dia 10 e inda fará, nesse dia no Paraná o workshop “Segurança e Saúde nas Escolas”, em alusão ao Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas.
Agora é a nossa parte!
Portanto, você pode ajudar divulgando esse material, a cartilha é muito didática e sugere atividades para os diferentes níveis de ensino. Professores e diretores precisam do nosso apoio, dos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho.
“Quando a gente muda, muda o mundo!”
Não sei quem falou isso, mas faz muito sentido. Pequenos atos de cidadania, como o do Técnico de Segurança do Trabalho fez, transformam toda uma sociedade. Ah se alguém souber quem é, seu nome ou foto, favor deixe um comentário, pois eu não encontrei essas informações. Muito Obrigada!
Autora: Jennifer Fonseca/Engenheira de Saúde e Segurança do Trabalho
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