ATENÇÃO HOUVE UMA ALTERAÇÃO NA TABELA 23 NO DIA 30 DE MAIO. MAS, TODAS AS DICAS CONTINUAM VÁLIDAS E SÃO MUITO IMPORTANTES. ESTAMOS PREPARANDO UM POST SOBRE AS MUDANÇAS.
A Tabela 23 do eSocial é utilizada no Evento S-1060 que estabelece a criação de uma Tabela de Ambientes de Trabalho, relacionando os ambientes existentes na empresa e os fatores de risco associados a eles.
Tudo o que você precisa para estar pronto para o eSocial.
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A fim de facilitar o levantamento dos fatores de risco, faz-se necessário conhecer e entender a Tabela 23.
eSocial
O eSocial é um sistema do Governo Federal que visa unificar as informações fornecidas pelos empregadores sobre os trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados.
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Dica 3 – eSocial Qualificação Social
Antes mesmo de iniciar a descrição do ambiente, é necessário garantir a consistência dos dados dos trabalhadores, como o CPF e o CNIS, pois, qualquer divergência, impedirá o envio das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
Com o fim de auxiliar a regularização cadastral dos trabalhadores, o Governo Federal disponibilizou, no Portal do eSocial, um aplicativo para consulta que pode ser acessado aqui.
Dica 4 – O envio do evento S-1060
É importante destacar que o Evento S-1060 deverá ser precedido pelo envio dos seguintes eventos:
- Evento S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público;
- Evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
- Evento S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias.
Diaca 5 – Tabela 23 eSocial Excel
Caso você vá trabalhar com a Tabela 23, é sempre bom manter uma versão no excel arquivada, pois isso facilitará o acesso quando necessário.
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Dica 6 – Códigos e Fatores de Risco
A Tabela 23 apresenta os fatores de risco físico, químico, biológico, ergonômico e mecânico.
Além disso, cada risco é associado a um código que deverá ser lançado.
Por exemplo: Código 01.01.017 – “Pressão Hiperbárica”.
Ausência de Fator de Risco
Ambientes que não possuam fatores de risco também devem ser descritos.
Portanto, o código da Tabela 23 que deverá ser atribuído será 09.01.001 – “Ausência de Fator de Risco”.
Outros Fatores de Risco
Cada classificação de fatores de risco apresenta a opção “Outros” associado a um código.
Assim, é possível adicionar riscos diferentes dos especificados na Tabela 23, caso ele já não esteja descrito.
Dica 7 – Riscos Químicos
Existe uma grande quantidade de produtos químicos que podem oferecer risco aos trabalhadores, portanto é necessário especial atenção quando se trata desses riscos.
A Tabela 23 apresenta agentes químicos que são sinônimos, ou seja, nomes diferentes para um mesmo composto, e cada agente possui um código correspondente diferente.
Por exemplo: Código 02.01.238 – “Clorodifluormetano” e 02.01.474 – “Freon 22”
Além disso, existem compostos com nomes muito similares e que possuem a mesma fórmula química, mas apresentam propriedades físicas e químicas completamente diferentes.
Como é o caso do Código 02.01.588 – “1-Metil naftaleno” e 02.01.589 – “2-Metil naftaleno”.
Portanto, para facilitar a identificação precisa do agente, verifique o número de registro CAS. CAS iguais, se referem ao mesmo agente, mesmo que com nomes diferentes.
Dica 8 – Riscos Ergonômicos
A Tabela 23 classifica os riscos ergonômicos em:
- Biomecânicos;
- Mobiliário e equipamentos;
- Organizacionais;
- Psicossociais/cognitivos;
Para determinar em quais situações são aplicáveis cada risco, é necessário consultar a tabela de orientações presente no Manual de Orientação do eSocial.
Dica 9 – Alterações nos Fatores de Risco
Quando o ambiente for alterado ou deixar de existir na empresa, os fatores de risco deverão ser atualizados.
Dica 10 – Fique atento ao nosso canal
Você deve estar sempre atualizado com o eSocial, por isso vale a penas você estar inscrito num site confiável que lhe mantenha atualizado. E, eu tenho uma grande dica (rsrsrsrs). Se inscreva no nosso canal e assine a notificação.
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