É permitido treinamentos online de SST (NRs) ?

Os treinamentos online de SST estão em alta nos dias atuais. Mas muitos ainda se questionam se essa modalidade é permitida ser feita online.

O que diz o MTE sobre os treinamentos online de SST?

A Nota Técnica n˚ 54 de 2018 do (até então) MTE deixou mais clara a possibilidade de treinar e capacitar trabalhadores na modalidade educação a distância.

 Os empregadores poderão utilizar a modalidade de ensino on-line para diversos  treinamentos e capacitações exigidos nas Normas Regulamentadoras – NRs.

Quais treinamentos de SST devem ser realizados?

De acordo com as Normas Regulamentadoras, o tipo de treinamento varia de acordo com a categoria em que a empresa está inserida.

Existem alguns que são obrigatórios para todos, outros que estão ligados à atividade principal e, ainda, aqueles que exigem um profissional capacitado para isso.

Para ter uma ideia da quantidade de capacitações obrigatórias, a tabela 29 do eSocial traz uma lista com mais de 100 treinamentos, capacitações e exercícios simulados obrigatórios segundo as Normas Regulamentadoras.

De forma direta, a  nota n˚ 54 do MTE responde quais destes treinamentos podem ser realizados 100% on-line ou de forma semipresencial:

é indispensável que os treinamentos práticos previstos em norma, caracterizados como aqueles que demandam a aprendizagem o trabalhador in loco, além de constar no projeto pedagógico, devem ser ministrados de forma presencial” (Nota Técnica n˚ 54/2018).

Quais os treinamentos obrigatórios?

Das 36 NRs, 14 apresentam a necessidade de se aplicar treinamentos.

Em três delas, eles são obrigatórios para todos: NR 1 (Disposições gerais), NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa); e NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO):

  • NR1: A empresa deve apresentar aos trabalhadores todos os riscos envolvidos no ambiente e quais as medidas de segurança para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
  • NR5: Varia de acordo com o número de funcionários e a atividade, porém é um grupo essencial para monitoramento e prevenção.
  • NR7: Determina os exames ocupacionais que devem ser realizados e prevê a realização do treinamento de primeiros socorros.

Os demais treinamentos dependem da atividade da empresa e dos cargos ocupados.

Há capacitações voltadas, por exemplo, para operações com inflamáveis e combustíveis, para sistemas elétricos e para prevenção de incêndios.

Por isso, é preciso ficar atento à legislação e oferecer aqueles que vão, de fato, evitar acidente e doenças ocupacionais.

Quais os treinamentos online de SST disponíveis?

Saiba mais:

Treinamentos de SST EAD: 5 benefícios que vão te encantar!

Fatos que vão te fazer escolher os treinamentos online

Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.