Os treinamentos online de SST estão em alta nos dias atuais. Mas muitos ainda se questionam se essa modalidade é permitida ser feita online.
O que diz o MTE sobre os treinamentos online de SST?
A Nota Técnica n˚ 54 de 2018 do (até então) MTE deixou mais clara a possibilidade de treinar e capacitar trabalhadores na modalidade educação a distância.
Os empregadores poderão utilizar a modalidade de ensino on-line para diversos treinamentos e capacitações exigidos nas Normas Regulamentadoras – NRs.
Quais treinamentos de SST devem ser realizados?
De acordo com as Normas Regulamentadoras, o tipo de treinamento varia de acordo com a categoria em que a empresa está inserida.
Existem alguns que são obrigatórios para todos, outros que estão ligados à atividade principal e, ainda, aqueles que exigem um profissional capacitado para isso.
Para ter uma ideia da quantidade de capacitações obrigatórias, a tabela 29 do eSocial traz uma lista com mais de 100 treinamentos, capacitações e exercícios simulados obrigatórios segundo as Normas Regulamentadoras.
De forma direta, a nota n˚ 54 do MTE responde quais destes treinamentos podem ser realizados 100% on-line ou de forma semipresencial:
“é indispensável que os treinamentos práticos previstos em norma, caracterizados como aqueles que demandam a aprendizagem o trabalhador in loco, além de constar no projeto pedagógico, devem ser ministrados de forma presencial” (Nota Técnica n˚ 54/2018).
Quais os treinamentos obrigatórios?
Das 36 NRs, 14 apresentam a necessidade de se aplicar treinamentos.
Em três delas, eles são obrigatórios para todos: NR 1 (Disposições gerais), NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa); e NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO):
- NR1: A empresa deve apresentar aos trabalhadores todos os riscos envolvidos no ambiente e quais as medidas de segurança para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
- NR5: Varia de acordo com o número de funcionários e a atividade, porém é um grupo essencial para monitoramento e prevenção.
- NR7: Determina os exames ocupacionais que devem ser realizados e prevê a realização do treinamento de primeiros socorros.
Os demais treinamentos dependem da atividade da empresa e dos cargos ocupados.
Há capacitações voltadas, por exemplo, para operações com inflamáveis e combustíveis, para sistemas elétricos e para prevenção de incêndios.
Por isso, é preciso ficar atento à legislação e oferecer aqueles que vão, de fato, evitar acidente e doenças ocupacionais.
Quais os treinamentos online de SST disponíveis?
- NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- Treinamento em Direção Preventiva
- NR 20 – Curso intermediário (Instalação Classe III)
- Treinamento para trabalho em áreas classificadas
- NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
- [RECICLAGEM] NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- Permissão de trabalho básico
- Noções de Primeiros Socorros
- Treinamento em Bloqueio e Etiquetagem
- NR 06 – Equipamentos de Proteção Hospitalar
- NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- NR20 – Curso básico (Instalação Classe I)
- [CIPAMIN] NR22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- NR23 – Prevenção e Combate a Incêndios
- NR35 – Trabalho em Altura
