Exame demissional – Acompanhar a saúde do trabalhador no ambiente laboral é essencial até no processo de desligamento.
O que é exame demissional?
O exame é uma obrigação legal realizada quando o trabalhador encerra o contrato de trabalho com a empresa.
O objetivo esses exames é avaliar a saúde do profissional e realizar um diagnóstico, verificando se as atividades realizadas durante o período de permanência na empresa causaram algum dano, alteração ou agravou alguma condição de saúde já existente.
Qual a importância do exame demissional?
Para o trabalhador é importante para comprovar se as atividades exercidas refletiram negativamente na saúde, seja física ou mental, ou não.
Para as empresas, ela serve para resguardar de possíveis processos judiciais trabalhistas, podendo ser utilizado como prova.
Quais são os tipos de exames demissionais?
Os exames podem ser: clínico, audiométrico, espirometria, Raio X, dentre outros, conforme levantamento e exposição de riscos da função, seguindo as informações dos exames obrigatórios e complementares contidos no PCMSO.
Ademais, no exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
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Autora: Luana Lacerda Santos – Auxiliar Segurança do Trabalho e Engenheira de Saúde e Segurança
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