Quais as novas atualizações sobre a NR 9?

Confira o que mudou e as novas atualizações sobre a NR 9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.

O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais prevê a avaliação de todos os riscos ocupacionais (não apenas os ambientais), a indicação do nível de risco e sua classificação para determinação das medidas de prevenção e o acompanhamento do controle dos riscos ocupacionais. (Fonte: SUBSECRETARIA de Inspeção do Trabalho – SIT)

O que é a NR9?

Norma Regulamentadora 9 (NR9) consiste numa norma regulamentadora criada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego que trata detalhes quanto às diretrizes que devem ser seguidas para identificação, eliminação ou redução dos riscos no ambiente de trabalho que comprometem a segurança dos trabalhadores.

 Dessa forma, a NR9 estabelece todas as condições do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, um dos documentos mais importantes que devem ser apresentados pelas empresas.

O que diz a nova legislação sobre a NR 9?

A definição do SIT citada acima faz referência ao conteúdo atualizado da NR-01.

Nesse sentido, o que se tratava na NR-09 sobre os requisitos de gerenciamento de riscos, passou a compor a NR-01, uma vez que essa norma regulamentadora dialoga com todas as demais.

Sendo assim, somente restou à NR-09 tratar sobre os requisitos específicos para avaliação e controle das exposições ocupacionais aos agentes químicos, físicos e biológicos.

Essa mudança começou a ser discutida no ano de 2017, sendo a atualização da NR-09 publicada pela Portaria SEPRT nº 6.735, em 10 de março de 2020.

Quais as atualizações sobre a NR 9?

A nova atualização da NR-09 prevê os procedimentos de avaliação e controle dos agentes ambientais. Já quanto aos seus devidos anexos, essa norma aborda as medidas para cada agente específico, como calor e vibração. Para tratar sobre os demais agentes ambientais, ainda é necessária a criação de anexos específicos.

Se você necessita de gerenciamento dos riscos ambientais para a sua empresa, entre em contato com a Pro Life para uma consultoria sobre os requisitos da atualização da NR-09.

Autor: Ana Cecília / Engenheira Ambiental e Graduanda em Engenharia de Produção.

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Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.