esocial 2018 – Mais mudanças nas datas e a proibição do amianto.

As mudanças no esocial 2018 são uma realidade que têm preocupado muitos empregadores Brasil afora.

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Várias são as situações que levam está preocupação. Contudo apesar de não estar totalmente ativo o e-social já terá alteração em seu cronograma.

Dia 29/11/17 o comitê gestor do esocial 2018 se reuniu para fazer o anúncio da mudança do cronograma.

Devido a isso o esocial 2018 passa a ser implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018.

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Etapas do esocial 2018 antes da reunião

Antes o esocial 2018 estava previsto para ser 2 grupos de empresas que iriam passar a utilizar o esocial 2018 em etapas diferentes:

  • Um grupo voltado para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais e;
  • Outro para faturamento inferior a esse valor.

e-social 2018: Mudanças  após a reunião

Agora, está previsto uma data para um terceiro grupo, que são os entes públicos, onde o esocial 2018 torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019.

Com isso temos 3 etapas, cada uma com cinco fases, sendo:

  • Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões;
  • Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEI e pessoas físicas (que possuam empregados);
  • Etapa 3 – Entes Públicos.

Caso você deseje saber qual tabela entrará em cada fase, clique aqui.

O amianto estará mesmo proibido?

mudanças no e-social

esocial 2018

Outra coisa que abalou a semana foi a decisão do STF que proibiu em todo o país a produção, venda e uso de materiais com amianto.

Por maioria, ministros decidiram que o artigo da lei federal que permitia uso do amianto tipo crisotila é inconstitucional.

E, com isso descredenciou a NR-15 no seu anexo XII, LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS.

Que no seu item 12 informava:

  • O limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila é de 2,0 f/cm3.

Bem, até que esse texto seja revogado ele está comprometido pela decisão do supremo.

A nós, cabe esperar a mudança no texto, que na prática já está valendo.

Vários estados já proíbem a comercialização deste produto, sendo assim, pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material.

Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.

Para fins de conhecimento sabemos que a exposição ao amianto causa principalmente asbestose, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma.

Todas têm longo período de latência, ou seja, podem levar até 45 anos para se manifestarem.

O amianto é um mal silencioso então devemos ficar atentos!

Outras informações sobre amianto

Saiba mais

Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.