As mudanças no esocial 2018 são uma realidade que têm preocupado muitos empregadores Brasil afora.
Encontre aqui a solução para o eSocial.
http://https://youtu.be/8YkXHgpYxdc
Várias são as situações que levam está preocupação. Contudo apesar de não estar totalmente ativo o e-social já terá alteração em seu cronograma.
Dia 29/11/17 o comitê gestor do esocial 2018 se reuniu para fazer o anúncio da mudança do cronograma.
Devido a isso o esocial 2018 passa a ser implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018.
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Etapas do esocial 2018 antes da reunião
Antes o esocial 2018 estava previsto para ser 2 grupos de empresas que iriam passar a utilizar o esocial 2018 em etapas diferentes:
- Um grupo voltado para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais e;
- Outro para faturamento inferior a esse valor.
e-social 2018: Mudanças após a reunião
Agora, está previsto uma data para um terceiro grupo, que são os entes públicos, onde o esocial 2018 torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019.
Com isso temos 3 etapas, cada uma com cinco fases, sendo:
- Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões;
- Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEI e pessoas físicas (que possuam empregados);
- Etapa 3 – Entes Públicos.
Caso você deseje saber qual tabela entrará em cada fase, clique aqui.
O amianto estará mesmo proibido?
Outra coisa que abalou a semana foi a decisão do STF que proibiu em todo o país a produção, venda e uso de materiais com amianto.
Por maioria, ministros decidiram que o artigo da lei federal que permitia uso do amianto tipo crisotila é inconstitucional.
E, com isso descredenciou a NR-15 no seu anexo XII, LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS.
Que no seu item 12 informava:
- O limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila é de 2,0 f/cm3.
Bem, até que esse texto seja revogado ele está comprometido pela decisão do supremo.
A nós, cabe esperar a mudança no texto, que na prática já está valendo.
Vários estados já proíbem a comercialização deste produto, sendo assim, pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material.
Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.
Para fins de conhecimento sabemos que a exposição ao amianto causa principalmente asbestose, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma.
Todas têm longo período de latência, ou seja, podem levar até 45 anos para se manifestarem.
O amianto é um mal silencioso então devemos ficar atentos!
Outras informações sobre amianto
