O Programa de Proteção Respiratória divulga práticas aceitáveis para usuários de respiradores; fornece informações e orientação sobre o modo apropriado de selecionar, usar e cuidar dos respiradores, além de conter os requisitos para o estabelecimento e melhoria de um Programa de Proteção Respiratória.
O Programa de Proteção Respiratória é obrigatório para as empresas que mantêm trabalhadores em ambientes com material em suspensão e que podem causar danos às vias aéreas (pulmão, traqueia, fossas nasais, faringe) e que são prejudiciais à saúde.
