A NR 33, nos orienta que espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, a norma estabelece requisitos mínimos para identificação, reconhecimento, monitoramento e controle desses espaços afim de assegurar a saúde e segurança do trabalhador exposto nesse tipo de ambiente.

O treinamentos é exigido para todos os trabalhadores que exercem algum tipo de tarefas em espaço confinado. Cada curso é feito de acordo com a função a ser exercida e possui carga horária e conteúdos próprios.