O PCMAT ou Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil é um documento completo e minucioso, criado para garantir a prevenção de acidentes e a integridade da saúde de todas as pessoas que, direta ou indiretamente, atuam nesse segmento.

Todas as construções que possuem pico de 20 ou mais trabalhadores devem elaborar o PCMAT. Nas obras com menos de 20 funcionários, é necessário o cumprimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).