Treinamento de CIPA online, é permitido?

Treinamento de CIPA online: Indiscutivelmente não podemos negar que o mundo digital chegou para ficar e a pandemia apenas forçou a barra para isso acontecer mais rápido.

E para o setor de Segurança e Saúde do Trabalho isso não é diferente. Então será que pode acontecer Treinamento de CIPA online?

Muitas pessoas amam os meios digitais e há também aqueles que desprezam veementemente. Sendo assim é importante levar em consideração os dois lados da moeda. 

Mas como a NR 5 trata o Treinamento de CIPA online?

A NR 5 não diz nada sobre o assunto especificamente, então o que nos resta é buscar uma interpretação contundente sobre o assunto. Visto que o objetivo principal do treinamento é evitar acidentes e doenças no trabalho.

O que um treinamento eficaz de CIPA contempla?

Abaixo vamos observar alguns itens obrigatórios do treinamento baseado na NR 5.

NR 5, item 5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

Aqui já cabe uma pergunta: Como haverá um estudo do ambiente de trabalho num Treinamento de CIPA online?

Infelizmente sabemos que a modalidade online tira um pouco da intimidade com ambiente o que torna difícil observar as particularidades e os riscos da atividade.

b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

Embora seja um item bem abrangente é possível permitir que ele aconteça de forma online sim

c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

Já este item é bem parecido com o descrito na letra A, então aqui cabe uma consideração pertinente em relação aos riscos existentes na empresa e como eles podem afetar a saúde do trabalhador.

e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho.

Esse item é bem tranquilo e pode ser aplicado na modalidade online.

f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

Como bem sabemos os cipeiros são empregados que trabalham na produção (ou serviços) que são eleitos ou indicados para fazer parte da comissão. Eles não são profissionais de SST. Então estudar controle de riscos de forma online acaba sendo um estudo ineficaz, pois muitos destes trabalhadores estarão tendo atuação na segurança do trabalho pela primeira vez.

Assim o Treinamento de Cipa online pode não fornecer ao cipeiro condições mínimas de entender o seu verdadeiro papel dentro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Vamos ver o que o Ministério do Trabalho pensa sobre o Treinamento de CIPA online

Antes de tudo é importante frisar que cada Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho tem uma percepção em relação ao assunto.

Assim como as Súmulas do TST não tem peso de lei, mas acabam sendo observadas pelos Juízes, as Notas Técnicas mesmo sem peso de lei são observadas pelos Auditores Fiscais do MTE.

Treinamento de CIPA online: Existem Notas Técnicas que tratam deste assunto?

O que significa CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA

Existem duas notas que mencionam o assunto. A Nota Técnica 259/2009 e a Nota Técnica 209/2008.

1 – A Nota Técnica 259/2009: Responde o assunto: Curso de CIPA na modalidade à distância.

Esta norma informa que o treinamento pode ser feito de forma semi-presencial. Uma parte pode ser feita à distância e outra de forma presencial.

Dessa maneira a divisão do conteúdo relacionado ao treinamento da NR 5, item 5.33 ficaria da seguinte forma na modalidade à distância:

d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

E na modalidade presencial:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

Já a Nota Técnica Nota Técnica 209/2008 responde sobre: Curso por videoconferência ou à distância para membros da CIPA.

Em sua conclusão a nota diz que “… o modelo de educação à distância não pode ser adotado para os cipeiros… além disso, a legislação não prevê cursos à distância para a CIPA e, desta forma, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, por intermédio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, não pode autorizar o que não tem previsão legal. Por outro lado, a utilização de recursos tecnológicos multimídia e internet, durante as aulas, onde couber, deve ser estimulada”.

Então que conclusão podemos tirar a respeito do Treinamento de CIPA online ?

Dimensionamento da CIPA
Dimensionamento da CIPA

Inegavelmente a 4ª Revolução Industrial já faz parte de nossas vidas sem que possamos perceber e se você não acredita, basta clicar neste link e ficar por dentro.

Por outro lado, ainda temos a dificuldade natural da mudança que nos causa certo desconforto. As pessoas não querem desapegar daquilo que estão acostumadas e olha que nem me refiro ao conservadorismo apenas.

Embora pareça algo muito distante, o mundo digital está cada vez mais presente nos ambientes ocupacionais, sendo assim muitos paradigmas estão sendo quebrados e mais cedo ou mais tarde todo o processo de treinamentos acontecerá pelos meios digitais.

Penso que o que podemos fazer no momento é fomentar um debate acerca do assunto, onde se pode apontar os prós e contras. E a própria CIPA pode ter em suas reuniões, pautas referentes a este tema.

A Prolife está preparada para te ajudar, quer seja na modalidade presencial ou à distância. Venha conhecer quem é autoridade em SST!

Autora: Maria Lima / Gerente de SST Prolife Itabirito.

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Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.