O Motoboy deve receber periculosidade?

Motoboy é uma das profissões mais comuns do Brasil, mas também uma das mais marginalizadas e praticamente ignoradas no que diz respeito à segurança do trabalho.

Quais as atividades desempenhadas pelo Motoboy?

O motoboy precisa fazer um número elevado de entregas o mais rápido possível, juntemos a isso o trânsito caótico, chuvas, má sinalização e pistas precárias. 

Existem fatores de risco nessa profissão?

Certamente o que não faltam são fatores que tornam o exercício da profissão do motoboy uma atividade sujeita a diversos riscos.

Sendo assim, daremos algumas dicas, principalmente para quem contrata esses profissionais, pois a segurança do seu funcionário também é sua responsabilidade.

Quais as medidas de segurança devem ser adotadas em empresas que precisam do Motoboy?

Veja algumas medidas que você deve adotar em sua empresa, caso empregue alguém nessa função:

  • Certifique de que os equipamentos de segurança utilizados na moto e pelo motoboy estão de acordo com as exigências legais e estão em bom estado de conservação;
  • Forneça roupas apropriadas para o tráfego sobre motocicletas. (capa para chuva, colete retro refletivos, capacete certificado pelo Inmetro, luvas, botas para proteção dos pés e tornozelos);
  • Se organize de modo que você só entre em contato com o motoboy enquanto ele estiver parado. O uso de celulares compromete a atenção do motoboy, colocando-o em situação de risco.
  • Dê acesso à internet ao seu motoboy para que ele possa consultar o GPS no que diz respeito às condições de trânsito nos trajetos para as entregas; Sabendo o trajeto antes de iniciá-lo, o motoboy minimiza as chances de “se perder” e de, consequentemente, aumentar o tempo de entrega. Com o trajeto predefinido, a entrega fica mais segura e eficiente.
  • Certifique-se de que as manutenções preventivas das motocicletas sejam realizadas periodicamente, e que a documentação do motoboy esteja em dia. é importante que antes do expediente sejam feitas inspeções, verificando o sistema elétrico: faróis, lanternas, pisca, buzina, luz de freios e nível de água e baterias; o ajuste de retrovisores; o combustível e nível de óleo de motor;
  • Calibragem de pneus: pneus bem calibrados duram mais, ajudam a economizar combustível e a aumentar sua segurança;
  • Os freios: mantenha cabos de acionamento lubrificados;
  • Suspensão: force a suspensão para cima e para baixo várias vezes, procurando observar se a resposta da suspensão é progressiva e suave.
  • Elabore um quadro com horários de funcionamento de empresas e repartições como bancos, cartórios, juntas comerciais, órgãos públicos etc. e deixe à vista de todos;
  • Oriente os clientes para atenderem prontamente os motoboys, seja na entrega ou no recebimento de encomendas;
  • e é claro, Promova e incentive a direção defensiva.

E quanto a regulamentação da profissão?

E caso você não saiba em 2009, foi publicada a Lei Federal no 12.009 que regulamenta a profissão de motofretista e mototaxista.

Esta lei, juntamente com a   do Contran, estabelece regras que contribuem no exercício destas profissões com mais segurança.

Atenção à Lei nº 12.436 que proíbe algumas práticas que coloquem em risco a segurança do motoboy. Esta lei proíbe que serviços prestados por motociclistas tenham as seguintes condutas:

  • ofereçam prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de serviço;
  • prometam dispensa de pagamento ao consumidor, no caso de fornecimento de produto ou prestação de serviço fora do prazo ofertado para sua entrega ou realização;
  • estabeleçam competição entre motociclistas com o objetivo de elevar o número de entregas ou de prestação de serviço. 

O Motoboy deve receber periculosidade?

Além disso, ainda temos a Lei no 12.997 que altera o artigo 193 da CLT que reconhece a profissão de motoboy como uma atividade perigosa, ou seja, eles têm direito à adicional de periculosidade.

Adote medidas que ajudem o motoboy a contornar estas adversidades e desempenhar seu trabalho com qualidade sem abrir mão da segurança!  O recado de hoje é esse.

Autor: Guilherme Lage / Graduando em Engenharia de Saúde e Segurança do trabalho.

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Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.