AVCB: o que é, qual a importância e principais regras?

O edifício onde você mora está em dia com o AVCB? Não sabe o que é, qual a importância e quais as principais regras?

Se você ainda não conhece esse certificado de segurança, leia o texto até o final para conhecer.

O que é AVCB?

AVCB: o que é, qual a importância e principais regras?

A sigla AVCB, significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o documento é emitido como forma de garantir que o edifício segue as normas de segurança contra incêndio.

Sendo assim para que o edifício receba o certificado de aprovação é realizado uma vistoria pelos Bombeiros.

Caso o edifício não seja aprovado é determina um prazo para realizar uma nova vistoria.

Enquanto isso, o responsável pela gerencia do prédio precisa fazer as modificações necessárias para instalar os equipamentos contra incêndio e garantir que estejam em boas condições de uso.

Ademais, esse auto de vistoria é um dos principais documentos que devem ser providenciados pelas empresas e estabelecimentos uma vez que em geral para que seja possível solicitar e manter a regularização do alvará de funcionamento.

Para saber outros detalhes sobre o AVCB, evitar multas e o fechamento da empresa/estabelecimento, 

Quais são os principais equipamentos?

Para que o prédio seja aprovado é preciso que os equipamentos contra incêndio estejam funcionando, os principais são:

  • Extintor
  • Gás
  • Suporte para extintor
  • Luz de emergência
  • Sinalização de saída de emergência

Se esse certificado não fosse exigido, muitos edifícios onde houvesse equipamento contra incêndio instalado seriam ignorados.

Qual a validade e renovação do certificado?

O AVCB tem validade variável dependendo de cada Estado, em São Paulo, por exemplo, a validade pode ser de um a três anos, dependendo do tipo de edifício.

Entretanto, em outros estados a validade pode ter prazo maior ou menor.

Sendo assim uma rápida pesquisa e você encontrará informações sobre a validade em seu Estado.

Quando é necessário renovar o certificado?

A renovação do certificado deve ser feita em duas situações, quando estiver vencido ou caso haja grandes alterações na planta do edifício.

Essas duas situações fazem com que seja necessário que os bombeiros façam a vistoria e emitam o certificado novamente.

Quais são as penalidades?

Caso o edifico não seja aprovado na vistoria fica sujeito a multa, advertência ou interdição do prédio.

A primeira penalidade vem através de notificação, o prédio tem o prazo de 180 dias para se equipar e tomar previdências contra o incêndio.

Decerto durante o período de advertência o responsável pelo prédio deve procurar uma empresa especializada para avaliar a situação do local.

Todavia se não houver mudança até o fim do prazo o edifício recebe multa no valor que pode variar de acordo com o descumprimento.

Apesar da importância, o AVCB não é necessário em qualquer situação, descubra quais são tipos de edifício o certificado não é obrigatório.

Obrigatoriedade do AVCB

Situações onde o AVCB não é obrigatório

Residências exclusivamente familiares;

Residências familiares com até dois andares que possuam acesso independente.

Situações onde o AVCB é obrigatório

Construções e reforma;

Mudança do uso da ocupação;

Modificação da área construída;

Regularização do edifico e áreas de risco;

Construções provisórias.

Agora que você entende um pouco mais o que é AVCB, descubra de forma simples como como conseguir o certificado.

Quais são as etapas de emissão do AVCB?

O primeiro passo para a emissão do AVCB é realizar a visita técnica, feita pelo Corpo de Bombeiros para conhecer o local.

Na etapa seguinte o orçamento é feito e os documentos que fazem parte do projeto são separados.

O projeto arquitetônico é um conjunto de papeis que contém o desenho da planta do prédio.

Mas caso o prédio não tenha projeto arquitetônico ainda sim é possível emitir o AVCB, basta medir a área e orçar de acordo com as medidas.

Conforme a última etapa é realizar o PSCIP, documento contendo as medidas a serem adotadas para o edifício.

Saiba mais:

As etapas do AVCB: o passo a passo que você precisa entender!

10 perguntas fundamentais sobre AVCB que você deveria saber responder

Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.