esocial 2018 – Mais mudanças nas datas e a proibição do amianto.

As mudanças no esocial 2018 são uma realidade que têm preocupado muitos empregadores Brasil afora.

Várias são as situações que levam está preocupação. Contudo apesar de não estar totalmente ativo o e-social já terá alteração em seu cronograma.

Dia 29/11/17 o comitê gestor do esocial 2018 se reuniu para fazer o anúncio da mudança do cronograma.

Devido a isso o esocial 2018 passa a ser implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018.

Etapas do esocial 2018 antes da reunião

Antes o esocial 2018 estava previsto para ser 2 grupos de empresas que iriam passar a utilizar o esocial 2018 em etapas diferentes:

  • Um grupo voltado para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais e;
  • Outro para faturamento inferior a esse valor.

e-social 2018: Mudanças  após a reunião

Agora, está previsto uma data para um terceiro grupo, que são os entes públicos, onde o esocial 2018 torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019.

Com isso temos 3 etapas, cada uma com cinco fases, sendo:

  • Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões;
  • Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEI e pessoas físicas (que possuam empregados);
  • Etapa 3 – Entes Públicos.

Caso você deseje saber qual tabela entrará em cada fase, clique aqui.

O amianto estará mesmo proibido?

mudanças no e-social

esocial 2018

Outra coisa que abalou a semana foi a decisão do STF que proibiu em todo o país a produção, venda e uso de materiais com amianto.

Por maioria, ministros decidiram que o artigo da lei federal que permitia uso do amianto tipo crisotila é inconstitucional.

E, com isso descredenciou a NR-15 no seu anexo XII, LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS.

Que no seu item 12 informava:

  • O limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila é de 2,0 f/cm3.

Bem, até que esse texto seja revogado ele está comprometido pela decisão do supremo.

A nós, cabe esperar a mudança no texto, que na prática já está valendo.

Vários estados já proíbem a comercialização deste produto, sendo assim, pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material.

Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.

Para fins de conhecimento sabemos que a exposição ao amianto causa principalmente asbestose, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma.

Todas têm longo período de latência, ou seja, podem levar até 45 anos para se manifestarem.

O amianto é um mal silencioso então devemos ficar atentos!

Outras informações sobre amianto

Saiba mais

Rodrigo Oliver
Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, daqueles que estão sempre falando de segurança, então a ideia é compartilhar com vocês as coisas que acredito e que têm possibilitado um grande sucesso na nossa empresa. Aqui são dezenas de pessoas trabalhando para encontrar a solução mais incrível na redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.